Governo publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

O governo federal publicou novas regras que criam um subsídio temporário de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida foi anunciada para tentar frear o aumento nos preços provocado pelos impactos da guerra no Oriente Médio.

O benefício terá validade de dois meses e deve gerar um impacto de R$ 2,4 bilhões nas contas públicas.

Segundo o decreto assinado pelo presidente Lula e a portaria divulgada pelo Ministério da Fazenda, o valor será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Na prática, a subvenção funciona como uma compensação para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. O valor corresponde à metade dos tributos federais que incidem sobre o combustível.

Inicialmente, o governo estudava um subsídio de até R$ 0,89 por litro, mas optou por um valor menor para reduzir os impactos financeiros.

De acordo com a equipe econômica, os reflexos da guerra atingiram mais fortemente o diesel do que a gasolina. Por isso, o valor definido para a gasolina foi considerado suficiente para amenizar a alta nos postos.

Já no caso do diesel, o subsídio de R$ 0,35 por litro começa a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais.

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Fonte: Catve